Como trazer a família para o Canadá?

Conheça a autorização eletrônica emitida para pessoas que querem ir para o Canadá sem possuir o visto tradicional 

Muitas pessoas vão para o Canadá a trabalho ou a estudos e acabam solicitando o visto de residência. Alguma vezes, o candidato ao visto não consegue adicionar seus familiares como seus dependentes no momento de ida, seja por motivos de idade ou de falta de comprovação do vínculo. Após conseguir o se tornar residente, surge a dúvida: consigo trazer meus parentes para morar no país? 

Para tal, você precisa aplicar para o programa Family Class Sponsorship, no qual o membro com residência permanente patrocina os familiares que quer trazer para o Canadá. Isto é feito a partir do preenchimento online, pelo (a) patrocinador(a), de um formulário de interesse, normalmente no início do ano. Você pode acessar todos os formulários e o kit de aplicação com a checklist de documentos necessários na seção Family sponsorship desse link.

Quem é elegível?

A reunificação familiar é uma das bases dos programas de imigração do Canadá. O conceito de família tem sido amplamente discutido atualmente, mas para o governo canadense, nesses casos, familiares são aqueles que mantém laços diretos legais com os patrocinadores. Para elegibilidade, o candidato a patrocínio deve morar fora do Canadá, a não ser que estejam em residência legal temporária a fins de estudo ou trabalho, e manter as seguintes relações com o patrocinado: 

  • Cônjuge, parceiro legal ou parceiro conjugal: um cônjuge é alguém com quem você é legalmente casado, enquanto o parceiro legal é alguém com quem você estabelece um relacionamento conjugal por pelo menos 12 meses. Já o parceiro conjugal não é casado legalmente e não vive junto, sendo mais difícil provar a relação. No caso dos cônjuges, o certificado de casamento deve ser válido no país em que foi realizada a cerimônia, além de estar de acordo com a legislação canadense. Para um relacionamento ser qualificado como união estável legal, deverão ser apresentadas provas de que o casal divide responsabilidades e habitação, com extratos de contas bancárias; cartões de crédito e débito; contas de luz, gás e água; assinaturas conjuntas de aluguel e qualquer outro documento que comprove a natureza do relacionamento. Em casos de parceiros conjugais, além de toda a documentação, é preciso convencer a IRCC dos motivos pelos quais patrocinador (a) e patrocinado (a) não adentraram em um relacionamento.
  • Filhos (as) dependentes: para elegibilidade, filhos e filhas de patrocinadores (as) devem ser menores de 22 anos e solteiros, sem vínculos legais com outra pessoa física. Os maiores de 22 anos e que, portanto, não se enquadram como dependentes, provavelmente terão de se qualificar por conta própria como skilled workers
  • Pais e Mães: O patrocinador principal deve ser sempre o parente de fato.  O cônjuge ou parceiro legal pode, no entanto, co-assinar o patrocínio do sogro e/ou sogra;
  • Avôs e avós: A mesma regra anterior vale para o patrocínio de avós;
  • Primos (as), sobrinhos (as) ou netos: desde que solteiros (as), com idade inferior aos 18 anos e cujos pais faleceram.

Como é o processo

A primeira coisa a se fazer para aplicar para o Family Class Sponsorship é a verificação de preenchimento de todos os requisitos para se tornar um patrocinador. O primeiro ponto é óbvio: para patrocinar parentes, você deve ser maior de 18 anos e morar em território canadense como cidadão ou residente permanente. 

Segundo, o patrocinador precisa satisfazer o valor mínimo estabelecido pelo programa e apresentar uma comprovação de fundos para o número de membros a serem patrocinados, além do núcleo familiar dependente que já reside no Canadá. Por exemplo, uma família composta por marido, esposa e um filho no Canadá, deseja patrocinar os pais da esposa (sem filhos dependentes) para entrarem no país. A comprovação de renda deverá ser, portanto, para uma família de cinco membros. Os valores podem ser conferidos no site do governo canadense.

Esse montante mínimo é estabelecido pelo Low Income Cut Off (LICO), calculado anualmente pelo Statistics Canada, sendo exigido em todos os casos, exceto quando os (as) patrocinados (as) são cônjuge e/ou filhos (as) dependentes. Nesses casos, a aplicação é aprovada pela comprovação de relacionamento genuíno com aqueles a serem patrocinados. Em outros cenários, o LICO é calculado pela determinação dos rendimentos obtidos no Canadá nos últimos 12 meses antes da data do preenchimento do pedido de patrocínio. 

Após a comprovação de fundos, reúna toda a documentação e preencha todos os formulários para a aplicação. Em caso da ausência de algum documento, você será contatado e o processo será atrasado; já no caso de formulários incompletos ou sem assinatura, a aplicação retorna ao candidato. É importante, além do envio de todos os documentos, que você submeta apenas a documentação para sua situação específica. 

Ainda, quanto às documentações de ambos (as) patrocinador (a) e patrocinado (a), para documentos que não estão em inglês ou francês, você deve anexar uma cópia autenticada do documento original, uma tradução em qualquer um dos dois idiomas acima e uma declaração juramentada do (a) tradutor (a). É necessário, também, mandar provas traduzidas de comunicação entre patrocinador (a) e patrocinado (a), em um máximo de dez páginas, ao submeter a aplicação. Além disso, é importante ficar atento aos documentos específicos do país de origem, isto é, ao submeter qualquer documento, deve-se ter a certeza de que ele é válido no país de origem. Todas as informações sobre documentação você encontra no site do governo canadense

Após a aplicação, o processo de avaliação se divide em duas partes. A primeira, referente à verificação da elegibilidade do patrocinador, demora, aproximadamente, dois anos. Após a confirmação de elegibilidade, a avaliação de elegibilidade dos patrocinados é movida para o escritório de visto responsável do país onde vivem. Essa etapa pode demorar de um a dois anos. Assim, deve-se considerar um período de espera de três a quatro anos até a reunificação familiar.

Após a aplicação

Após o período de aplicação, governo analisa os pedidos e convida algumas pessoas que atendem aos critérios básicos de elegibilidade a prosseguir com o processo. Essa escolha, antes feita de forma aleatória, agora se dá por ordem de chegada, de forma a atender as críticas dos candidatos. 

Aqueles que não foram selecionados podem tentar de novo no ano seguinte. No entanto, há uma alternativa que permite que os candidatos ao patrocínio permaneçam no país por até dois anos, o super visa. Mais informações sobre o super visa você encontra no site do governo canadense. Já os selecionados, por sua vez, passam por exames médicos e análise de background, incluindo a verificação de antecedentes criminais. Isto vale tanto para patrocinador (a) quanto para patrocinado (a). 

Obrigações do patrocinador

Ao concordar em patrocinar alguém, você assina um termo de compromisso em concordância com a responsabilidade de apoio financeiro aos patrocinados e àqueles que dele dependem, se for o caso. Esse suporte se refere às necessidades básicas dessas pessoas:

  • Comida, vestuário, abrigo e necessidades de sobrevivência diária;
  • Odontologista, oftalmologista e quaisquer outras demandas de saúde não atendidas pelos serviços públicos de saúde.

Caso o (a) patrocinador (a) não consiga fornecer toda a ajuda necessária, o (a) patrocinado (a) pode pedir suporte financeiro do governo, que deverá ser pago pelo patrocinador antes que ele possa patrocinar outro familiar. Além disso, após assinar o compromisso, você se torna responsável por todo período que consta no termo, a depender do tipo de membro familiar que está sendo patrocinado, sem chances de cancelamento, mesmo nos casos de:

  • A pessoa patrocinada consegue a cidadania canadense;
  • Patrocinador (a) ou patrocinado (a) se muda para outra província;
  • Problemas financeiros.

Você e sua família se enquadram dentro desse perfil e querem aplicar para um Family Class Sponsorship ou para um Super Visa?

Entre em contato conosco, teremos muito prazer em te atender.

Créditos

Autores: Matheus Queiroz
Revisão: Carolina Cadinelli e Dann Owczarzak

Data:14/11/2019